Por que não pode haver CENSURA em uma DEMOCRACIA?
Nossa existência é política!
Por Thainá Bavaresco.
O Estado Democrático de Direito se fundamenta a partir da soberania popular, através de uma Constituição elaborada por meio da vontade do povo e de eleições livres e periódicas, regido por um sistema de garantia dos direitos humanos.
Os direitos humanos garantem uma comunicação aberta e um processo de livre formação de opinião. Portanto, a censura vai contra os princípios da Democracia, já que a vontade do povo de modo geral e individual deve ser respeitada.
Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser silenciado por suas opiniões, ideias, ou por qualquer meio de expressão. É claro que esse direito se limita a licitude de seus atos!
O que aconteceu no Lollapalooza Brasil 2022 é inaceitável. Ainda mais quando a censura é contra uma artista em um evento privado! O papel de um artista em nossa sociedade é primordial para o desenvolvimento intelectual, formação de opinião, inclusão social, educação e demais pautas políticas e sociais que regem a nossa vida.
Todo artista é politizado, e, ainda que ele não saiba, é somente através da arte que conseguimos refletir sobre a nossa realidade, e nos movimentar enquanto sociedade. E para isso, precisamos nos posicionar!
No mundo inteiro a música, literatura, teatro, cinema ou qualquer outra forma de arte esteve ligada diretamente às revoluções políticas de um país. E diversos artistas tiveram, inclusive, os seus trabalhos consagrados na história em decorrência disso.
Ainda sobre o assunto, a Lei 5.250/67. Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação e traz em seu artigo 1º o seguinte:
"Art . 1º É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou ideias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer.""
Assim, não podemos nos conformar com a tentativa de censura ocorrida em um festival privado. Não vamos nos calar. FORA BOLSONARO!
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Por Thainá Bavaresco.
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